Apesar de ser um dos principais símbolos da cidade do Rio de Janeiro, conhecido internacionalmente devido à sua inconfundível silhueta, o Pão de Açúcar não conta, até hoje, com um status legal de proteção compatível com a sua importância em termos cênicos, históricos e ambientais. O tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que data da década de 70, é o único ato que confere alguma proteção teórica ao local, mas esta é muito relativa e mesmo assim restringe-se apenas ao próprio Pão de Açúcar, deixando de fora o Morro da Urca e a mata existente entre ambos.

No início dos anos 60 esta mata começou a ser tomada por uma favela, que chegou a contar com cerca de 40 barracos. Ainda naquela década o Exército, que nunca deteve a posse efetiva da área, mas que conta com algumas instalações militares nas proximidades, especialmente a Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME, incumbiu o então tenente Stein de proceder à sua remoção, tarefa que, concluída com êxito, rendeu-lhe permissão para ocupar a casa que ainda hoje existe na entrada da pista Cláudio Coutinho.

Um único morador, no entanto, permaneceu na mata, vivendo acompanhado de inúmeros cachorros em um barraco construído entre as árvores frutíferas que ele mesmo havia plantado. ``Seu'' Brito era uma espécie de ermitão que, a despeito de sinais evidentes de esclerose devido à sua idade avançada, tinha um coração generoso, e recebia de bom grado em sua casa os jovens montanhistas que estavam descobrindo as belezas e as potencialidades daquele local, aos quais oferecia frutas maduras - sua única fonte de renda - entre uma história e outra que contava para entretê-los. Tempos depois ele também foi expulso dali, diz-se que após revidar com certa violência o furto de suas frutas por soldados dos estabelecimentos militares vizinhos. Seja como for, ``Seu'' Brito passou seus últimos dias, que não foram muitos mais, mendigando pelas ruas da Urca, impedido de voltar ao seu barraco por guardas armados. Só depois é que se instalou, mais ou menos no mesmo local, o Gomes, que até hoje vive por lá e é figura bem conhecida dos montanhistas.

Após a remoção da favela o Ministério da Agricultura empreendeu ali um reflorestamento que foi muito bem sucedido, mais ainda porque o Exército fechou a área para o público em geral a partir de então, permitindo o ingresso na Estrada do Costão (depois rebatizada como Pista Cláudio Coutinho) de apenas três categorias de usuários: pescadores devidamente credenciados, montanhistas (somente com carteira de algum clube) e, claro, os próprios militares. Isto permitiu uma excelente regeneração da vegetação local, e a trilha para o Morro da Urca, àquela época, não passava de uma estreita picada. As restrições à entrada de pessoas variaram um pouco ao longo do tempo, mas além disso algumas benfeitorias na Pista Cláudio Coutinho podem ser creditadas aos militares, tais como remoção de lixo, capina de suas margens, plantio de árvores, construção de jardineiras com plantas ornamentais etc. Além disso, o Exército manteve durante bom tempo um porteiro civil na guarita que existe na sua entrada.

Devido aos constantes incêndios no capim colonião, que assustavam os turistas e prejudicavam o funcionamento do bondinho, a Cia. do Caminho Aéreo, que desde o início do século administra o teleférico do Pão de Açúcar, reflorestou toda a parte superior da crista que liga esta montanha ao Morro da Urca, o que também contribuiu para uma significativa melhoria ambiental daquele conjunto.

No final dos anos 80, no entanto, talvez devido à abertura política que o país estava experimentando, e certamente cedendo a apelos nesse sentido, o Exército subitamente deixou de controlar a entrada e saída de pessoas na Estrada do Costão, limitando-se apenas a abrir o portão bem cedo pela manhã e fechá-lo no final da tarde. Esse momento coincidiu com o início da atividade profissional em montanhismo no Estado do Rio de Janeiro, tanto no que diz respeito a caminhadas quanto a escaladas, e matérias sobre aquele local foram veiculadas em série na mídia impressa e televisiva.

O resultado, como seria de se esperar, foi um aumento espetacular na freqüência tanto da pista em si, por pessoas apenas passeando, quanto nas trilhas, em especial às que conduzem ao cume do Morro da Urca e ao Costão do Pão de Açúcar, que logo passaram a apresentar sinais evidentes de erosão acelerada, em alguns pontos só detida após a rocha nua ser alcançada. As multidões que passaram a visitar diariamente os dois morros levaram consigo toda a espécie de problemas ambientais: lixo, dejetos em quantidade ao ar livre ( inclusive no único curso d'água local, que é intermitente ), pichações, coleta de plantas ornamentais, captura de animais, introdução de animais domésticos ou exóticos, incêndios etc.

Além disso, havia - e há - também a degradação ambiental provocada pelas atividades da própria Cia. do Caminho Aéreo. A pior talvez tenha sido o entulho jogado parede abaixo na face oeste do Pão de Açúcar por ocasião da construção da atual estação no topo daquele morro, ainda na década de 70, que arrasou não apenas a sua rica flora rupícola, claramente visível em fotografias mais antigas, mas também a mata que existia no sopé da parede, e que impede a sua adequada regeneração até hoje, a despeito dos esforços voluntários de alguns montanhistas em reflorestá-la. Havia também o esgoto jogado parede abaixo, ao lado da Chaminé Stop; as águas servidas lançadas na face norte do Morro da Urca, ao lado do restaurante que existe no topo; a incrível quantidade de lixo lançada do cume dos dois morros pelos turistas mas também por funcionários da empresa; e, sobretudo, o lento mas contínuo avanço de suas instalações pelas encostas do Pão de Açúcar e do Morro da Urca, qual calda grossa de chocolate a escorrer de um bolo.

A situação ficou tão alarmante que no final de 1990, logo após a sua fundação por oito montanhistas estimulados com a vitoriosa luta pela preservação do Morro da Pedreira, em Minas Gerais, o Grupo Ação Ecológica - GAE apresentou ao Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ uma proposta para criação da ``Reserva Florestal do Pão de Açúcar'', nome inspirado pela Reserva Florestal do Grajaú, que é administrada por aquele órgão. Mais tarde viu-se, contudo, que esta denominação é imprópria, já que não prevista em lei, e além disso a área era pequena demais para justificar a criação de uma unidade de conservação estadual. De qualquer forma, os limites propostos para a nova unidade de conservação compreendiam os dois morros e toda a mata no seu entorno, excluindo, claro, a área reservada às estações do teleférico constantes no plano apresentado originalmente pela empresa ao IPHAN, para aprovação do novo projeto do empreendimento, nos anos 70.

Assim, em 1993 o GAE reapresentou o projeto à Fundação Parques e Jardins, vinculada à Prefeitura da cidade, agora com o nome de Parque Municipal do Pão de Açúcar mas sem modificações em sua essência. O projeto, protocolado sob o nº 06/204441/93, foi elaborado por André Ilha e Marcelo Ribeiro, ambos do GAE, sendo o último ainda, à época, diretor de meio ambiente da Associação de Moradores da Urca - AMOUR, o que evidentemente garantiu o apoio daquela ativa associação de moradores ao mesmo.

De acordo com o projeto apresentado à Prefeitura, a criação do parque visa (ipsis litteris):

O projeto encontrou ótima acolhida na recém-criada (1994) Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, mas não foi bem recebido pela Cia. do Caminho Aéreo, que via nele um empecilho às suas atividades, e em incontáveis reuniões para discuti-lo a mesma viu-se em posição antagônica àquela defendida pela frente formada pelo GAE/AMOUR/IPHAN, com apoio da comunidade de montanhistas.

Além da empresa se recusar a reconhecer o seu passivo ambiental ( lixo, esgoto, impactos na fauna e flora etc. ), ela ainda ambicionava aumentar a área explorada pelo empreendimento, e tentou aprovar diversos projetos nesse sentido, quase todos oriundos do escritório de arquitetura Alfredo Brito. Os mais badalados deles foram o ``Parque da Mônica'' que, entre outras coisas, contaria com trilhas adicionais e estátuas dos personagens do Maurício de Souza espalhadas pela mata; e o anfiteatro projetado para a vertente norte do Morro da Urca ( aquela voltada para o bairro homônimo ), num pacote que incluía ainda bares e sanitários construídos no local hoje reflorestado pela Prefeitura. Outras propostas ainda mais delirantes existiram, mas não chegaram a ser levadas tão longe como as duas acima mencionadas.

As reuniões na prefeitura tiveram ainda o condão de impedir agressões adicionais ao meio ambiente da Urca, tais como o gigantesco cometa de Natal que queriam instalar na face N do Pão de Açúcar, ou para evitar que este morro viesse a ser ``embrulhado'' com papel celofane por um ``artista'' húngaro, para citar apenas duas. Mas não se conseguiu evitar, por exemplo, que gigantescos letreiros de neon fossem instalados na face N do Morro da Urca, presos com pontos de durepoxi que ali foram abandonados com cacos de vidro, sendo depois removidos pelos escaladores, ou que a empresa parasse de explorar vôos de helicóptero no heliponto construído no mesmo morro ``apenas para resgates de emergência'', de acordo com o projeto apresentado ao IPHAN mas nunca respeitado. Estes vôos assustam os animais e incomodam os moradores, mas prosseguem ininterruptamente até hoje.

A criação do parque, no entanto, esbarrava em um problema fundamental: a titularidade da área, isto é, a definição sobre quem era o ``dono'' dos dois morros. Como a cidade do Rio de Janeiro primeiro fora Distrito Federal, depois Estado da Guanabara e, por fim, município-sede do Estado do Rio de Janeiro, não se tinha certeza sobre quem tinha o domínio da área, sendo certo, contudo, que os militares, no vácuo criado por esta confusão, exerceram durante muito tempo o domínio de fato sobre mesma, e em diversas oportunidades, equivocadamente, se atribuíram também a posse de direito - ainda que, obviamente, não apresentassem qualquer documento que amparasse tal pretensão.

O projeto de criação do parque de certa forma reavivou a questão da titularidade da área, e o respectivo processo administrativo foi remetido para a Procuradoria de Desapropriações do município, onde repousou por bom tempo. Isto porque mesmo depois de cabalmente concluído que era a própria Prefeitura que detinha a sua posse, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde determinou que o processo não ``andasse'', uma vez que aproximava-se o momento da renovação da concessão do teleférico, e ele, além de pretender promover uma licitação internacional para tal, alardeou que incluiria na mesma a permissão para a construção de uma nova linha do bondinho, unindo o Morro da Urca ao Morro da Babilônia!

Nesse meio tempo foi criado o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - CONSEMAC, previsto desde 1990 na Lei Orgânica do município mas que até então não havia saído do papel, e o GAE, que nele ocupava uma das três vagas destinadas aos ambientalistas, apresentou duas propostas de Resolução: a primeira, aprovada por unanimidade, rejeitava a construção da nova linha do teleférico, que deixaria a Urca mais parecendo um varal de roupas; e a segunda, aprovada com apenas um voto contrário, pleiteava a criação do Parque Municipal do Pão de Açúcar. Infelizmente o prefeito Conde, como de hábito, ignorou ambas, mas a licitação também acabou não saindo porque a Cia. do Caminho Aéreo, como se sabe, ingressou na Justiça contra a Prefeitura, pretendendo manter indefinidamente o negócio para si, estando o caso hoje sub judice.

Nesse meio tempo, houve uma guinada importante: a empresa dispensou os serviços do escritório de arquitetura anterior e contratou um outro, do arquiteto Índio da Costa, que apresentou ao CONSEMAC um projeto inteiramente novo para a área, elaborado em parceria com o paisagista Fernando Chacel. Este novo projeto, além de frear a expansão da área ocupada pela empresa, tem duas características notáveis. A primeira é o fato de reduzir o impacto visual da presença das instalações do teleférico, ``embutindo'' parcialmente as estações na rocha e reduzindo a altura das demais instalações, o que de certa forma devolveria o perfil original da montanha - ainda que talvez ao custo dos metros finais de algumas escaladas. A segunda é que este projeto não apenas não se opunha à criação de uma unidade de conservação no local como a defendia e incorporava ao conjunto do empreendimento, baseado na premissa de que a existência do parque municipal seria um fator de atração a mais para os turistas, bem de acordo com o conceito emergente de ``turismo ecológico''.

Desta forma, a Cia. do Caminho Aéreo passava de opositora a defensora da criação do parque, e os militares progressivamente deixaram de reivindicar a posse da área, o que significava que os últimos obstáculos importantes à sua criação deixaram de existir. De fato, logo após a posse do novo prefeito, em janeiro de 2001, o secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Paes, declarou seu apoio à criação do parque, chegando a firmar seu nome no abaixo-assinado nesse sentido endereçado ao prefeito que correu durante a Abertura da Temporada de Montanhismo deste ano. Ao que tudo indica, faltaria apenas a assinatura de um convênio entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Comando Militar do Leste para que o decreto venha a ser assinado.

E com a mudança de nome imposta pela recém-aprovada Lei Federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC ( Lei nº 9985/00 ), esperamos que seja então criado, finalmente, o Parque Natural Municipal do Pão de Açúcar.

Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2001

André Ilha